Competências

• Apoiar tecnicamente os serviços e organismos públicos na elaboração e adopção de sistemas de avaliação do desempenho organizacional em articulação com os objectivos da acção governativa;
• Estudar, conceber, propor, implementar e avaliar programas e instrumentos no âmbito da gestão pela qualidade e dos incentivos tendo em vista a elevação da qualidade dos serviços públicos prestados;
• Estudar e propor a criação de organismos e equipas que promovam o aperfeiçoamento contínuo e inovação;
• Avaliar as estruturas organizacionais da Administração Pública da RAEM e propor medidas que visem o seu aperfeiçoamento;
• Analisar e pronunciar-se sobre propostas de reestruturação orgânica apresentadas pelos serviços e entidades públicos.