Competências
- Promover e acompanhar as políticas e medidas de reforma da Administração Pública da RAEM;
- Estudar e propor a criação e o aperfeiçoamento de modelos e sistemas de avaliação de desempenho dos serviços públicos, bem como acompanhar e avaliar a sua implementação;
- Desenvolver estudos e propor medidas que visem o aperfeiçoamento dos modelos e regimes de organização e de funcionamento dos serviços públicos.
Este Departamento compreende: