Competências

• Estudar e promover o desenvolvimento equilibrado e coerente das políticas de emprego público e de recursos humanos tendo em conta as políticas de reforma da Administração Pública da RAEM;
• Definir e coordenar o processo de planeamento do contingente de trabalhadores dos serviços públicos, exercendo as competências legalmente previstas no âmbito da gestão centralizada dos processos de recrutamento e selecção para o ingresso de pessoal;
• Estudar e propor medidas de aperfeiçoamento das carreiras e quadros dos trabalhadores dos serviços públicos, promovendo a sua execução;
• Estudar, desenvolver e aperfeiçoar sistemas e instrumentos de gestão do desenvolvimento profissional dos trabalhadores dos serviços públicos.

Este Departamento compreende：

• Divisão de Planeamento de Pessoal
• Divisão de Recrutamento e Selecção de Pessoal