O Departamento de Planeamento e Recrutamento dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública emite pareceres ou presta apoio técnico, através deste serviço, aos serviços públicos no âmbito da alteração dos quadros de pessoal.
Formalização do pedido mediante ofício dirigido ao SAFP.