O Regulamento Administrativo n.º 10/2026 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública) entrou em vigor em 1 de Julho de 2026, realizando-se, no mesmo dia, a cerimónia de juramento de posse dos dirigentes e das chefias. A fim de coordenar e promover as medidas da nova fase da reforma da Administração Pública, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) realizou recentemente a sua primeira reunião de dirigentes e chefias desde a reestruturação. A reunião teve como objectivo aprofundar o estudo e a implementação do espírito do importante discurso proferido pelo Secretário-Geral do Comité Central do Partido Comunista da China, Presidente da República Popular da China e Presidente da Comissão Militar Central, Xi Jinping, na cerimónia comemorativa do 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China e, com base nas funções de coordenação dos serviços públicos, definindo de forma sistemática as prioridades da reforma da Administração Pública para a próxima fase .

A reunião foi presidida pela Directora do SAFP, Leong Weng In, que afirmou que o discurso proferido pelo Presidente Xi possui um conteúdo valoroso e de profundo significado, esclarecendo a orientação fundamental para a actuação do SAFP após a sua reestruturação, no exercício das suas competências de coordenação da reforma da Administração Pública e da gestão. No discurso, o Presidente reafirmou a necessidade de concretizar o princípio essencial de “Macau governada por patriotas” e de aperfeiçoar continuamente a eficácia da governação da RAEM no quadro da lei, o que reflecte plenamente a profunda atenção e o firme apoio do Governo Central à Região. Trata-se de uma orientação fundamental para o desenvolvimento contínuo e sustentado da Administração Pública de Macau.

A Directora Leong sublinhou que a equipa do SAFP deve aprender e compreender de forma integral, precisa e profunda o espírito do referido discurso, recordando firmemente as expectativas expressas pelo Presidente. Sob a liderança do Chefe do Executivo e a orientação do Secretário para a Administração e Justiça, o SAFP irá articular-se estreitamente com o rumo do desenvolvimento nacional e os objectivos da acção governativa do Governo da RAEM, assumindo com maior senso de responsabilidade e determinação, para prosseguir e implementar as tarefas inerentes ao aprofundamento da reforma da Administrativa Pública.

Os futuros trabalhos do SAFP continuarão centrados nos três eixos principais da reforma “estrutura, recursos humanos e serviços”, promovendo de forma sistemática a optimização institucional e a inovação na governação. O SAFP irá colaborar estreitamente com todos os serviços públicos e sectores da sociedade na criação de um sistema de governação moderno, mais eficaz, transparente e centrado no cidadão, contribuindo assim para a implementação duradoura do princípio “um país, dois sistemas” e respondendo às expectativas do Governo Central, do Governo da RAEM e da população de Macau.