Data de publicação: 2024-04-08
Para facilitar os cidadãos no tratamento da prova de vida, o Governo da RAEM incentiva-os a utilizar a Conta Única de Macau, o que permite a conclusão das formalidades exigidas para o efeito pelo Fundo de Segurança Social, Instituto de Acção Social e Fundo de Pensões, sem necessidade de deslocação aos balcões de atendimento e de espera em filas.
Até 8 de Abril, foram tratadas cerca de 175 mil provas de vida referente ao ano 2024, das quais 149 mil por via electrónica (nomeadamente a Conta Única de Macau e quiosques automáticos), representando 85% do total das provas de vida tratadas. Efectuaram a sua prova de vida online mediante a Conta Única de Macau 99 mil pessoas, representando 67% do número total de provas de vida efectuadas por via electrónica, o que demonstra que os cidadãos admitem e reconhecem que a Conta Única de Macau é um serviço electrónico conveniente para a população.
As autoridades competentes apelam aos residentes que ainda não efectuaram a prova de vida, nomeadamente beneficiários da pensão para idosos, da pensão de invalidez, do subsídio de invalidez e do regime de aposentação e sobrevivência, bem como beneficiários do subsídio para idosos que residem fora de Macau, para que optem por fazer as formalidades para o efeito mediante a Conta Única de Macau.
Conta Única de Macau continua a desenvolver serviços para idosos
Actualmente mais de 580 mil pessoas aderiram à Conta Única de Macau, a qual proporciona mais de 360 modalidades de serviços públicos. Para além da prova de vida exigida pelos três serviços públicos referidos que pode ser efectuada mediante a Conta Única de Macau, o Governo da RAEM, atendendo às necessidades de utilização por parte da população sénior e dos grupos específicos, coloca também à disposição os serviços de segurança social e de assistência médica prestados por meio desta plataforma digital e sem a necessidade de deslocação aos balcões de atendimento, incluindo o requerimento do subsídio para idosos do Instituto de Acção Social, o requerimento da pensão para idosos e da pensão de invalidez do Fundo de Segurança Social. Por outro lado, a “Minha saúde” da Conta Única de Macau tem como funcionalidades a marcação de consultas externas, o encaminhamento de casos, a consulta do registo clínico individual e de vacinação, bem como o requerimento do subsídio para seguro de saúde dos residentes da RAEM no Interior da China.
Além disso, na “Minha carteira” da Conta Única de Macau já se incluem os cartões frequentemente utilizados pelos idosos, nomeadamente o cartão de benefícios especiais para idosos, os cartões de acesso a cuidados de saúde e de assistência médica, o cartão de requisição de livros emitido pelo Instituto Cultural e o cartão de registo de avaliação da deficiência, no sentido de facilitar o uso por parte dos seus titulares.
Relevância à promoção empenhada da utilização dos serviços electrónicos pelos idosos
Com o intuito de promover e reforçar o conhecimento e a utilização dos serviços electrónicos por parte dos idosos, o Governo da RAEM, em conjunto com serviços públicos e associações, designadamente o Instituto para os Assuntos Municipais e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, organiza, não periodicamente, actividades de divulgação, como por exemplo, palestras e workshops, explicando os conhecimentos básicos da Conta Única de Macau e a operação de vários serviços mais recorridos, para que os residentes, especialmente os da terceira idade, possam ter mais conhecimentos sobre essa plataforma electrónica de serviços, utilizá-la correctamente e dominar melhor a operação, e, consequentemente, poderão obter mais facilmente os serviços e informações do Governo.
No futuro, os SAFP continuarão a coordenar e a cooperar com diversos serviços públicos, no sentido de lançar mais serviços electrónicos adequados aos diferentes grupos sociais e estreitamente relacionados com a vida da população. Para mais informações sobre a “Conta Única de Macau”, podem consultar o website: https://www.gov.mo/app/pt.