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2023-11-03 Ofício-Circular n.° 0001/SAFP-DTJ/OFC/2023: Mudança de serviço – Tempo de serviço – Acesso – Progressão
2023-04-13 Ofício-Circular n.°0049/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Actualização das “Perguntas frequentes sobre doentes recuperados da COVID-19”
2023-02-26 Ofício-Circular n.°0029/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Medidas relativas ao uso de máscaras nos serviços públicos
2023-01-18 Ofício-Circular n.°0010/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Cancelamento da realização periódica do teste de ácido nucleico de SARSCov-2 para os grupos profissionais chave
2023-01-17 Ofício-Circular n.°0009/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Notificação sobre o ajustamento de várias orientações de prevenção epidemiológica
2023-01-07 Ofício-Circular n.°0005/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Ajustamento das medidas de prevenção epidemiológica dos serviços públicos
2023-01-06 Ofício-Circular n.°0001/SAFP-DRTSP/OFC/2023: Actualização das Orientações sobre a realização periódica do teste de ácido nucleico contra a COVID-19 para os grupos profissionais chave
2022-12-15 Ofício-Circular n.°0247/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Falta justificada por motivo de acompanhamento de menores de 4 anos de idade na inoculação de vacinas
2022-12-13 Ofício-Circular n.°0242/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Medidas a adoptar pelos serviços públicos (2)
2022-12-11 Ofício-Circular n.°0240/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Medidas a adoptar pelos serviços públicos
2022-12-09 Ofício-Circular n.°0238/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Orientações para o exercício de funções nos serviços públicos durante a epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus na RAEM
2022-12-05 Ofício-Circular n.°0234/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Alerta aos serviços públicos e organismos deles dependentes para a execução das medidas de exibição do Código de Saúde e de registo de itinerários
2022-12-05 Ofício-Circular n.°0231/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Actualização das Orientações sobre a realização periódica do teste de ácido nucleico contra a COVID-19 para os grupos profissionais chave
2022-11-30 Ofício-Circular n.°0230/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Exibição do resultado negativo do teste rápido de antigénio ou do teste de ácido nucleico com validade de 24 horas aquando da entrada nos serviços públicos
2022-11-23 Ofício-Circular n.°0225/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Promoção da inoculação da quarta dose da vacina contra a COVID-19
2022-11-14 Ofício-Circular n.°0216/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Actualização das 4 Orientações sobre “ Prevenção da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus”
2022-10-09 Ofício-Circular n.°0196/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Testes de ácido do nucleico necessários para quem regressar a Macau vindo de locais fora da Província de Guangdong e da cidade de Shenzhen
2022-09-28 Ofício-Circular n.°0190/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Actualização de duas orientações de “Prevenção da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus”
2022-09-15 Ofício-Circular n.°0185/SAFP-DRTSP/OFC/2022:Actualização das medidas de“Prevenção da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus-Orientações sobre a realização de observação médica para os pescadores”
2022-08-23 Ofício-Circular n.°0172/SAFP-DRTSP/OFC/2022: Actualização das orientações de“Prevenção da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus - Informações importantes sobre a realização ou participação em actividades com oferta de comidas e bebida