Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Situação do cumprimento dos indicadores de qualidade dos serviços entre 2021 e 2023
N.º |
Itens de serviços |
N.º |
Indicadores da qualidade dos serviços |
Taxa de cumpri- -mento previsto |
Taxa de cumpri- -mento efectivo |
Taxa de cumpri- -mento previsto |
Taxa de cumpri- -mento efectivo |
Taxa de cumpri- -mento previsto |
Taxa de cumpri- -mento efectivo |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2021
|
2022
|
2023
|
|||||||
1 |
Consulta sobre as formalidades administrativas |
1 |
Atendimento de chamadas de consulta dos cidadãos dentro de 30 segundos durante o horário de expediente |
90% |
82.26% |
90% |
88.24% |
90% |
85.26% |
2 |
Será respondido por telefone no prazo de 2 dias úteis, a gravação de chamadas dos cidadãos feitas fora do horário de expedienteObs. 1 |
98% |
100% |
98% |
100% |
- |
- |
||
3 |
Será respondido por telefone no prazo de 2 dias úteis, a gravação de chamadas dos cidadãos feitas durante o horário de expedienteObs. 1 |
98% |
100% |
98% |
100% |
- |
- |
||
4 |
Será respondido por telefone no prazo de 2 dias úteis, a gravação de chamadas dos cidadãosObs. 2 |
- |
- |
98% |
99.37% |
98% |
100% |
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5 |
Será respondido por escrito no prazo de 4 dias úteis, as consultas dos cidadãos feitas através da gravação de chamadas fora do horário de expediente |
98%
|
(Não há caso)
|
98%
|
100%
|
-
|
-
|
||
6 | Será respondido por escrito no prazo de 4 dias úteis, as consultas dos cidadãos feitas através da gravação de chamadas durante o horário de expediente 【Nota: Para a resposta por escrito sobre as formalidades administrativas redigida em inglês, é necessário mais 3 dias úteis.】Obs. 1
|
98%
|
100%
|
98%
|
(Não há caso)
|
-
|
-
|
||
7 |
Será respondido por escrito no prazo de 4 dias úteis, as consultas dos cidadãos feitas através da gravação de chamadas |
- |
- |
98% |
100% |
98% |
100% |
||
8 |
Será respondido por telefone no prazo de 2 dias úteis, as consultas dos cidadãos feitas através de carta, fax ou correio electrónico |
98% |
100% |
98% |
99.43% |
98% |
99.00% |
||
9 |
Será respondido por escrito no prazo de 4 dias úteis, as consultas dos cidadãos feitas através de carta, fax ou correio electrónico |
98% |
99.68% |
98% |
98.66% |
98% |
99.54% |
||
10 |
Será respondido no prazo de 4 dias úteis, as consultas dos cidadãos feitas através da Conta Única |
- |
- |
98% |
99.24% |
98% |
99.86% |
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2 |
Tratamento e encaminhamento de queixas e sugestões para os serviços públicos |
11 |
O processo será encaminhado aos serviços competentes no prazo de 6 dias úteis contados a partir do dia da abertura do processo |
98% |
100% |
98% |
99.29% |
98% |
100% |
12 |
Será transmitido por telefone a resposta dos serviços competente ao interessado no prazo de 3 dias úteis |
98% |
100% |
98% |
100% |
98% |
100% |
||
13 |
Será transmitido por escrito a resposta dos serviços competente ao interessado no prazo de 6 dias úteis |
98% |
99.92% |
98% |
99.61% |
98% |
99.98% |
||
3 |
Apoio técnico à divulgação das informações administrativas |
14 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada resposta sobre o aluguer de espaço de vitrina para publicidade do Centro de Informações ao Público. |
98% |
100% |
98% |
100% |
- |
- |
15 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada resposta ao pedido por escrito de autorização do sistema informático de Resultados das Deslocações ao Exterior em Missão Oficial de Serviço dos Trabalhadores dos Serviços Públicos. |
- |
- |
90% |
100% |
90% |
100% |
||
16 |
No prazo de 15 dias úteis, será dada resposta ao pedido por escrito de apoio técnico-administrativo prestado aos serviços públicos na execução das Instruções relativas à publicitação dos «Resultados das deslocações ao exterior em missão oficial de serviço dos trabalhadores dos serviços públicos» e na utilização do sistema referido. |
- |
- |
90% |
100% |
90% |
100% |
||
17 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada resposta sobre o aluguer das prateleiras do Centro de Informações ao Público destinadas à exibição de produtos promocionais. |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
||
18 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada resposta sobre o aluguer da zona reservada destinada à prateleira de brochuras do Centro de Informações ao Público. |
-
|
-
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90%
|
100%
|
-
|
-
|
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19 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada resposta sobre o serviço de distribuição de produtos promocionais para notícias recentes do Centro de Informações ao Público. |
-
|
-
|
90%
|
100%
|
-
|
-
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20 | No prazo de 4 dias úteis, será dada resposta sobre o serviço de exibição de cartazes do Centro de Informações ao Público. 【Nota: Contado a partir do dia seguinte à data da entrega de todos os documentos necessários】Obs. 1 |
-
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-
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90%
|
100%
|
-
|
-
|
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21 | No prazo de 4 dias úteis, será dada resposta sobre o serviço de projecção de ficheiros de Multimédia do Centro de Informações ao Público. 【Nota: Contado a partir do dia seguinte à data da entrega de todos os documentos necessários】 |
-
|
-
|
90%
|
100%
|
90%
|
100%
|
||
4 |
LEGISMAC |
22 |
Os títulos dos diplomas publicados na Série I do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau vão ser disponibilizados para LEGISMAC no prazo de 5 dias úteis contado a partir do dia seguinte ao da sua publicação |
90% |
100% |
- |
- |
- |
- |
5 |
Serviço de Tradução Escrita nas Línguas Chinesa e Portuguesa |
23 |
Tempo necessário para a tradução da designação de sociedades: 2 dias úteis |
98% |
100% |
98% |
100% |
98% |
100% |
24 |
Tempo necessário para o serviço de tradução escrita de documentos em língua chinesa e portuguesa das entidades privadas com baixo grau de dificuldade e que tenham menos de 400 caracteres chineses: 4 dias úteis |
98% |
100% |
98% |
100% |
98% |
100% |
||
25 |
Tempo necessário para o serviço urgente de tradução escrita de documentos em língua chinesa e portuguesa das entidades privadas com baixo grau de dificuldade e que tenham menos de 400 caracteres chineses: 2 dias úteis |
98% |
100% |
98% |
100% |
98% |
100% |
||
26 |
Tempo necessário para o serviço de tradução escrita de documentos em língua chinesa e portuguesa das entidades privadas com normal grau de dificuldade e que tenham mais de 400 caracteres chineses: 15 dias úteis |
98% |
100% |
98% |
100% |
98% |
100% |
||
27 |
Tempo necessário para o serviço urgente de tradução escrita de documentos em língua chinesa e portuguesa das entidades privadas com normal grau de dificuldade e que tenham mais de 400 caracteres chineses: 10 dias úteis |
98% |
100% |
98% |
100% |
98% |
100% |
||
28 |
Para a tradução escrita dos documentos em língua chinesa e portuguesa das entidades privadas com elevado grau de dificuldade, no prazo de 3 dias úteis, após a entrega dos documentos, o SAFP dará uma resposta sobre o tempo necessário para tradução. |
98% |
100% |
98% |
100% |
98% |
100% |
||
29 |
No prazo de 2 dias úteis, será dada uma resposta aos serviços públicos do tempo necessário para a tradução escrita nas línguas chinesa e portuguesa |
98% |
100% |
98% |
100% |
98% |
100% |
||
6 |
Serviço de Interpretação nas Línguas Chinesa e Portuguesa (Interpretação Simultânea ou Consecutiva) |
30 |
No prazo de 2 dias úteis, será dada uma resposta aos serviços públicos sobre a aceitação / rejeição do pedido de interpretação nas línguas chinesa e portuguesa |
90% |
100% |
90% |
100% |
90% |
100% |
31 |
No prazo de 2 dias úteis, será dada uma resposta às entidades privadas sobre a aceitação / rejeição do pedido de interpretação nas línguas chinesa e portuguesa |
90% |
100% |
90% |
100% |
90% |
100% |
||
7 |
Serviço de Autenticação de Traduções Particulares |
32 |
No prazo de 3 dias úteis, o requerente será informado da data prevista para a entrega do trabalho |
98% |
(Não há caso) |
98% |
(Não há caso) |
98% |
(Não há caso) |
8 |
Apoio-Técnico e Administrativo na Aplicação do Fundo Documental para Administração Pública |
33 |
No prazo de 7 dias úteis a contar da recepção do pedido formal, será dada uma resposta |
- |
- |
95% |
(Não há caso) |
95% |
(Não há caso) |
9 |
Serviço de Peritagem de Traduções aos Serviços Públicos |
34 |
No prazo de 3 dias úteis a contar da recepção do pedido formal, será dada uma resposta preliminar |
- |
- |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
10 |
Recenseamento eleitoral de pessoas singulares |
35 |
No prazo de 30 dias, será notificado o requerente que efectua pessoalmente ou através da internet a inscrição no recenseamento eleitoral de pessoas singulares do resultado do pedido |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
36 |
No prazo de 30 dias, será notificado o requerente que efectua pessoalmente ou através da internet a actualização dos dados do recenseamento eleitoral de pessoas singulares do resultado do pedido |
100% |
99.98% |
100% |
100% |
100% |
100% |
||
37 |
No prazo de 5 dias úteis, será dada uma resposta sobre a aceitação ou não do requerimento de marcação prévia para inscrição colectivaObs. 6 |
90% |
100% |
90% |
100% |
90% |
100% |
||
11 |
Recenseamento eleitoral de pessoas colectivas |
38 |
No prazo de 30 dias úteis após a recepção do pedido de inscrição no recenseamento eleitoral de pessoas colectivas será notificado o requerente do resultado do pedido |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
39 |
No prazo de 30 dias úteis após a recepção da comunicação sobre a actualização de dados do recenseamento eleitoral de pessoas colectivas será notificado o requerente do resultado do pedido |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
||
12 |
Pedido de reconhecimento de habilitações profissionais exigidas para a admissão na função pública |
40 |
No prazo de 30 dias úteis, será dada uma resposta ao pedido de reconhecimento de habilitações profissionais exigidas para a admissão na função pública |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
13 |
Palestra sobre o ingresso na função pública |
41 |
No prazo de 10 dias úteis, será dada uma resposta por escrito sobre o pedido para proporcionar "Palestra sobre o ingresso na Função Pública". |
90% |
100% |
90% |
100% |
90% |
100% |
14 |
Pedido para aluguer de instalações do SAFP |
42 |
No prazo de 5 dias úteis, será dada uma resposta sobre o pedido de aluguer do Auditório do Edifício Administração Pública |
93% |
100% |
93% |
100% |
93% |
100% |
43 |
No prazo de 5 dias úteis, será dada uma resposta sobre o pedido de aluguer do Auditório / Sala Polivalente / Sala de Aulas do Centro de Formações dos Funcionários Públicos |
90% |
100% |
90% |
100% |
90% |
100% |
||
44 |
Concluir a aprovação e enviar a resposta ao interessado dentro de 4 dias úteis |
93% |
100% |
93% |
100% |
93% |
100% |
||
15 |
Tratamento de assunto de autorização especial para os portugueses que permanecem para trabalhar em Macau |
45 |
No prazo de 5 dias úteis, a carta mandada por entidades competentes de Portugal sobre “autorização especial para os portugueses que permanecem para trabalhar em Macau” é enviado ao interessado que trabalha nos serviços do território |
95% |
(Não há caso) |
95% |
(Não há caso) |
95% |
(Não há caso) |
46 |
No prazo de 5 dias úteis, a carta sobre “autorização especial para os portugueses que permanecem para trabalhar em Macau” do interessado é enviado para as entidades competentes de Portugal |
95% |
60% |
95% |
100% |
95% |
100% |
||
16 |
Prestação de dados registado na Inscrição de Bolsa de Emprego |
47 |
No prazo de 10 dias úteis, será dada uma resposta aos serviços sobre o pedido de prestação de dados dos indivíduos inscritos na bolsa de emprego |
95% |
100% |
95% |
100% |
95% |
100% |
17 |
Apoio técnico a serviços públicos no âmbito da investigação da administração pública |
48 |
No prazo de 15 dias úteis a contar da recepção do requerimento formal, efectuará o acompanhamento e será dada uma resposta ao requerente |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
18 |
Apoio técnico para o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento dos Serviços Públicos assim com a gestão do desempenho |
49 |
No prazo de 2 dias úteis, será dada resposta por telefone ao pedido de organização de sessão de esclarecimento |
98% |
(Não há caso) |
98% |
(Não há caso) |
98% |
(Não há caso) |
50 |
No prazo de 3 dias úteis, será dada resposta por telefone à consulta feita através de correio electrónico |
98% |
100% |
98% |
100% |
98% |
(Não há caso) |
||
51 |
No prazo de 2 dias úteis, será dada resposta por telefone ao pedido dos serviços ou entidades para participar na respectiva reunião de trabalho |
98% |
(Não há caso) |
98% |
(Não há caso) |
98% |
(Não há caso) |
||
52 |
Serão dadas respostas no próximo dia útil, às dúvidas que não foram esclarecidas de imediato por telefone |
98% |
100% |
98% |
100% |
98% |
100% |
||
19 |
Cursos de formação do pessoal da Administração Pública |
53 |
10 dias antes do termo do prazo de inscrição, será emitido o aviso para admissão ao curso de formação aos serviços públicos |
90% |
98.20% |
90% |
98.44% |
90% |
100% |
54 |
7 dias antes do início do curso será emitido o aviso para frequência / convocatória do curso aos formandos admitidos |
90% |
97.01% |
90% |
98.44% |
90% |
98.37% |
||
55 |
No prazo de 10 dias úteis após a recepção do pedido, será emitida a declaração de frequência do curso |
90% |
100% |
90% |
100% |
90% |
100% |
||
56 |
O cancelamento da inscrição será concluído nos 6 dias úteis, contados a partir do dia seguinte da data de recepção do ofício. |
90% |
97.62% |
90% |
100% |
90% |
100% |
||
20 |
Beneficiários do Sistema da Acção Social Complementar da Função Pública |
57 |
Resposta aos requerentes dentro de 30 dias úteis a contar a partir da data de recepção formal do formulário para requerimento de subsídio para frequência de creches |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
- |
- |
58 |
Resposta aos requerentes dentro de 30 dias úteis a contar a partir da data de recepção formal do formulário para requerimento de subsídio para frequência de estabelecimentos de ensino |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
- |
- |
||
59 |
Resposta aos requerentes dentro de 30 dias úteis a contar a partir da data de recepção formal do formulário para requerimento de subsídio para aquisição de material escolar (subsídio para recursos pedagógicos) |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
- |
- |
||
21 |
Medidas de Apoio Financeiro aos Trabalhadores dos Serviços Públicos |
60 |
Enviar o resultado do pedido de subsídio para serviços de teleassistência "Peng On Tung" ao interessado dentro de 30 dias úteis |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
61 |
Enviar o resultado do pedido de subsídio para reparação de veículos ao interessado dentro de 30 dias úteis |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
||
62 |
Actualizar os dados do subsídio para despesas dos descendentes e enviar a resposta ao interessado dentro de 20 dias úteis |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
||
63 |
Cancelar o subsídio de subsistência e enviar a reposta ao interessado dentro de 30 dias úteis |
- |
- |
- |
- |
90% |
(Não há caso) |
||
64 |
Actualizar os dados do subsídio para despesas em lares para idosos e enviar a resposta ao interessado dentro de 20 dias úteis |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
||
65 |
Enviar o resultado do pedido de subsídio para despesas em lares para idosos ao interessado dentro de 30 dias úteis |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
||
66 |
Cessar a atribuição do subsídio para despesas dos descendentes e enviar a resposta ao interessado dentro de 30 dias úteis |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
||
67 |
Cessar a atribuição do subsídio para despesas em lares para idosos e enviar a resposta ao interessado dentro de 30 dias úteis |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
||
68 |
Enviar o resultado do pedido de subsídio de subsistência ao interessado dentro de 30 dias úteis |
- |
- |
- |
- |
90% |
95.45% |
||
69 |
Enviar o resultado do pedido de subsídio para despesas dos descendentes ao interessado dentro de 30 dias úteis |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
||
22 |
Serviço de Apoio às Associações Representativas dos Trabalhadores dos Serviços Públicos |
70 |
Aprovar e enviar a resposta ao interessado no prazo de 4 dia úteis |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
23 |
Inscrição como beneficiário do Sistema de Acção Social Complementar da Função Pública |
71 |
No prazo de 10 dias úteis a contar da recepção do requerimento, será dada uma resposta ao requerente |
90% |
99.07% |
90% |
99.87% |
- |
- |
24 |
Serviço de Alívio Psicológico para os Trabalhadores dos Serviços Públicos |
72 |
Concluir a marcação prévia para o serviço de alívio psicológico para os trabalhadores dos serviços públicos no prazo de 1 dia útil |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
25 |
Prestação de apoio técnico na implementação do regime e das medidas de incentivos dos trabalhadores dos serviços públicos |
73 |
Enviar, dentro de 3 dias úteis, a resposta sobre a alteração/ cancelamento dos exames médicos dos trabalhadores dos serviços públicos apresentado por entidades/ organismos públicos |
- |
- |
- |
- |
90% |
100% |
26 |
Prestação de serviços da gestão de páginas electrónicas aos serviços públicos e entidades |
74 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
27 |
Prestação de serviços de correio electrónico aos serviços públicos e entidades |
75 |
Em relação ao pedido feito por ofício para abertura de até 50 contas de correio electrónico, será dada uma resposta por telefone, email ou escrito, e efectuada a abertura, no prazo de 5 dias úteis |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
76 |
O pedido de abertura de menos de 50 e-mail, apresentado através da internet, será concluído e dada uma resposta por escrito no prazo de 3 dias úteis |
90% |
98.08% |
90% |
95.48% |
90% |
90.77% |
||
28 |
Registo do nome de domínio de Governo |
77 |
No prazo de 6 dias úteis, será autorizado o pedido de registo do nome do domínio. |
90% |
96.23% |
90% |
97.83% |
90% |
97.62% |
29 |
Prestação de pareceres técnicos para a aquisição de sistemas informáticos e de serviços |
78 |
Em relação ao pedido de designação de pessoal destinada à criação de um grupo de trabalho, será dada uma resposta por telefone, email ou escrito, no prazo de 4 dias úteis |
90% |
89.29% |
90% |
97.50% |
90% |
100% |
79 |
O pedido de emissão de parecer técnico, caso seja obrigatório, será emitido no prazo de 10 dias úteis após a recepção do pedido |
90% |
100% |
90% |
100% |
90% |
100% |
||
80 |
O pedido de emissão de parecer técnico, caso seja facultativo, será emitido no prazo de 20 dias úteis após a recepção do pedido |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
||
30 |
Instalação de software de aplicação desenvolvido por SAFP aos serviços públicos e entidades |
81 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
31 |
Ligação à Informac |
82 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria. |
90% |
100% |
90% |
100% |
90% |
100% |
32 |
Prestação de serviços Internet aos serviços e entidades públicos |
83 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
33 |
Serviços de hospedagem de servidor físico aos serviços e entidades públicos |
84 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
34 |
Serviços de hospedagem de servidor virtual aos serviços e entidades públicos |
85 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria |
90% |
100% |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
35 |
Serviços de hospedagem de suporte de armazenamento de dados aos serviços e entidades públicos |
86 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria |
90% |
(Não há caso) |
90% |
100% |
90% |
(Não há caso) |
36 |
Apoio técnico a sistemas informáticos do Governo Electrónico desenvolvidos por outros serviços públicos |
87 |
No prazo de 4 dias úteis, será dada uma resposta por telefone, e-mail ou escrito, sobre a designação de pessoal para acompanhamento da matéria |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
90% |
(Não há caso) |
37 |
Conta Única de Macau (Pessoas singulares) |
88 |
Desde que apresentem todos os dados necessários por deslocação pessoal, as formalidades do primeiro pedido da Pessoa singular, serão concluídas no prazo de 15 minutos (excluindo o tempo de espera) |
90% |
98.64% |
90% |
95.28% |
90% |
95.84% |
89 |
Desde que apresentem todos os dados necessários por deslocação pessoal, as formalidades da actualização de dados pessoais, serão concluídas no prazo de 15 minutos (excluindo o tempo de espera) |
90% |
98.20% |
90% |
98.37% |
90% |
98.62% |
||
90 |
Desde que apresentem todos os dados necessários por deslocação pessoal, as formalidades da desativação das contas, serão concluídas no prazo de 15 minutos (excluindo o tempo de espera) |
90% |
100% |
90% |
100% |
90% |
100% |
||
38 |
Conta Única de Macau (Entidades) |
91 |
Primeiro pedido:A resposta será emitida no prazo de 15 dias úteis |
- |
- |
90% |
100% |
90% |
100% |
92 |
Alteração dos dados:A resposta será emitida no prazo de 15 dias úteis |
- |
- |
90% |
100% |
90% |
100% |
||
93 |
Encerramento da conta:A resposta será emitida no prazo de 15 dias úteis |
- |
- |
90% |
(Não há caso) |
90% |
100% |
Observações
1: Em Setembro de 2022 foi eliminado este indicador de qualidade dos serviços, tendo sido a respectiva taxa de cumprimento efectivo, daquele ano, baseada em dados estatísticos recolhidos entre Janeiro e Agosto.
2: Em Setembro de 2022 foi aditado este novo indicador de qualidade dos serviços, tendo sido a respectiva taxa de cumprimento efectivo, daquele ano, baseada em dados estatísticos recolhidos entre Setembro e Dezembro.
3: Em 11 de Abril de 2022 foi aditado este novo indicador de qualidade dos serviços, tendo sido a respectiva taxa de cumprimento efectivo, daquele ano, baseada em dados estatísticos recolhidos entre 11 de Abril e Dezembro.
4: Em 3 de Março de 2023 foi aditado este novo indicador de qualidade dos serviços, tendo sido a respectiva taxa de cumprimento efectivo, daquele ano, baseada em dados estatísticos recolhidos entre 3 de Março e Dezembro.
5: Em Outubro de 2020, o item de serviços “Credenciação e autenticação de traduções particulares” passou a designar-se por “Serviço de Autenticação de Traduções Particulares”, tendo sido ajustado o respectivo indicador de qualidade dos serviços.
6: Em Outubro de 2020 foram eliminados o item de serviços “Pesquisa bibliográfica online da Biblioteca Luís G. Gomes” e o seu indicador de qualidade, tendo sido a respectiva taxa de cumprimento efectivo, daquele ano, baseada em dados estatísticos recolhidos entre Janeiro e Setembro.
Relativamente aos 80 indicadores de qualidade dos serviços constantes da Carta de Qualidade publicada, em 2023, por esta Direcção de Serviços, registou-se que, excluídos os 19 indicadores sem casos, de um total de 61 indicadores, foi alcançado ou superado o cumprimento previsto em 60 indicadores e houve apenas 1 indicador em que não foi alcançado o previsto, atingindo, contudo, uma taxa média de cumprimento de 98,36%, a qual representa um acréscimo de 0,12% em comparação com a de 2022. Assim, face ao exposto e quanto aos objectivos alcançados, descritos na Carta de Qualidade desta Direcção de Serviços, a taxa de cumprimento na maioria dos indicadores de qualidade dos serviços foi superior à prevista, sendo que, relativamente aos resultados que não alcançaram o cumprimento previsto, esta Direcção de Serviços já analisou as suas causas e adoptou medidas de melhoramento, nomeadamente:
- Simplificação ou integração dos actuais trabalhos e optimização dos seus procedimentos, a fim de elevar sua eficiência;
- Estudo sobre a revisão de diplomas legais e ajustamento do fluxo dos trabalhos conforme as alterações introduzidas.
Situação do cumprimento dos indicadores de qualidade dos serviços entre 2019 e 2021
Situação do cumprimento dos indicadores de qualidade dos serviços entre 2020 e 2022