Competências
- Participar na definição, planeamento e execução das políticas linguísticas da Administração Pública da RAEM;
- Prestar apoio técnico na área dos assuntos linguísticos aos diversos serviços públicos;
- Coordenar, assegurar e promover o aperfeiçoamento dos serviços de tradução na Administração Pública.
- Estudar e aperfeiçoar o fundo documental para a Administração Pública.
Este Departamento compreende: